Nesta quarta-feira (01/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a dar encaminhamento ao projeto que visa acabar com a obrigatoriedade da autoescola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com ministro da pasta, Renan Filho, a previsão é de que a nova norma entre em vigência em novembro deste ano.

A medida tem o objetivo de reduzir o custo para tirar a CNH, que na categoria “A” por exemplo, custa em média R$ 1.800 reais. Os donos de autoescolas são contra o projeto que se for colocado em prática, vai acabar com a obrigatoriedade das 20 horas de aulas, que atende uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Antes de levar o projeto a diante, o ministro dos Transportes vai abrir uma consulta pública nesta quinta-feira (02), com duração de 30 dias. Existe ainda a possibilidade de ser mantida uma quantidade mínima de aulas práticas, diminuindo mesmo assim a formalização e custo para a obtenção da CNH.

Ainda segundo o ministro, o fim da obrigatoriedade visa justiça social e desburocratização na conquista do documento. A proposta inicialmente vai valer apenas para as A e B (motocicletas e veículos de passeio).