O mês de julho chegou sinalizando mudanças radicais na política brasileira. Aos poucos a direita concentrada no “centrão” afirma sua identidade de participar do governo de plantão, seja ele de esquerda ou direita, contanto que mantenha seus privilégios na estrutura do poder.
Há 30 anos rola na casa legislativa projeto visando a modernização da política tributária do país. Fernando Henrique tentou e não conseguiu o andamento, no governo Lula 1 e Lula 2, por pouco a reforma não sai, Dilma e Temer nem tentou, tão pouco o presidente Jair. Por mérito da capacidade de articulação de Fernando Haddad e o poder de aglutinação edificado pelo presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira o pacote foi aprovado, em dois turnos em 06 de julho, com uma votação acima da média (382/375 votos favoráveis).
Muitas pessoas estão a criticar o governo aceitar a participação dos partidos que compõem o “centrão”, uma vez que defendiam as posições extremistas do presidente Jair a custo da administração do “orçamento secreto”. Ocorre que numa democracia representativa o equilíbrio das forças entre o executivo e o legislativo devem ser consideradas a partir da necessidade de se manter a governabilidade. O executivo tem limitações legais que necessita de aprovação do parlamento para efetivar ideias e políticas públicas. Por outra questão o procedimento da emenda parlamentar não foi extinto, apenas relativizado dentro dos parâmetros legais reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal.
O custo financeiro e político para a aprovação da Reforma Tributária e alteração na legislação do CARF, são impressionantes. De um lado o governo foi obrigado a antecipar a liberação de grande soma das emendas parlamentares e negociar a participação de partidos fisiologistas de direita (União Brasil, Podemos, PL) no primeiro e segundo escalão da administração. Na outra margem, a direita entra em confronto com a extrema direita sobre o discurso de “foi do governo sou contra”, a oportunidade de exercer o poder dentro do executivo e usufruir, além das beneficies, do cenário que deslumbra politicamente para o governo diante da possibilidade de aumento da arrecadação, crescimento econômico, abertura de oportunidade de trabalho e melhoria de rendas das população, redução da inflação e dos preços de alimentos e outros produtos de primeira necessidade.
A inelegibilidade do ex-presidente Jair, foi fundamental para tomada de posição da direita que visa o pleito de 2024 nos municípios. Manter ou aumentar o número de municípios administrado por um partido significa maior poder político e vantagens na distribuição da verba partidária. Assim identificar um nome que possa liderar a direita é urgente e necessário. Assim o jogo está sendo jogado.
Quem viver verá.
Que DEUS e os Orixás nos protejam.
Adelmo Borges.
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