Foi aprovada nesta terça-feira (15) o projeto de Lei que leva o nome do humorista Paulo Gustavo. O PL prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

texto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro de 2021. No entanto, quando passou pela Câmara, no mês passado, a proposta foi modificada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o projeto novamente.

De acordo com o projeto, os entes que receberem os recursos deverão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que eles não existam, instituindo conselhos, planos e fundos. Agora o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.