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Justiça determina bloqueio de serviços como disque sexo e disque taror

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Está previamente bloqueado os serviços de disque-amizade, disque-sexo, tele-encontro, disque-tarot, tele-horóscopo entre outros. O bloqueio foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido Ministério Público Federal.

 

A STJ também proibiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a antiga Telecomunicações de Santa Catarina (Telesc, atual Brasil Telecom), a Embratel e a antiga Intelig (atual Tim) de autorizar ou explorar quaisquer dos serviços citados (chamados de Serviços de Valor Adicionado, ou SVAs) sem a prévia concordância ou a celebração de contrato específico com os usuários.

 

 

Por: Portal Abrantes

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