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Camaçari

Prefeitura decreta ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes

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Considerando o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, terça-feira, a Prefeitura de Camaçari decretou ponto facultativo para o funcionalismo público municipal da administração direta e indireta na próxima segunda-feira (20). A medida consta no Decreto nº 8312/2026, de 15 de abril, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2850 [https://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/diario-2850.certificado.pdf], da última quinta-feira (16).

O documento indica que não haverá prejuízo para a administração pública municipal, já que o dia será compensado. Os secretários, diretores e superintendentes das autarquias e o diretor-presidente da empresa pública estão autorizados a estabelecer a forma de compensação.

Ficam excluídos do decreto os setores cuja paralisação seja inadmissível, por exercerem atividades essenciais.


 

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