O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), estabeleceu o dia 09 de agosto para comemorar, todo ano, a partir em dezembro de 1994, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, em referência à data da primeira reunião do grupo das Nações Unidas sobre os indígenas, realizada em 1982, em Genebra, na Suíça.

O objetivo central da data definição da comemorativa foi reconhecer e prestar justa homenagem para a contribuição dos povos indígenas na formação cultural de vários países, a exemplo, do Brasil, Canadá, Estados Unidos e tantos outros. Também tem o propósito de preservar as identidades e tradições desses povos, além de conscientizar sobre sua inclusão social.

 Para os povos indígenas, a data representa e representou uma das formas para superar a sua situação de marginalidade social, obter garantias internacionais de proteção de seus direitos, especialmente sob a forma de vida autônoma.

 Os povos indígenas no mundo não fazem parte da mesma etnia, apesar de receberem a mesma denominação, possuem diferentes hábitos e costumes, como pode ser constatado entre os indígenas de diferentes países, ou seja, o indígena brasileiro não pratica os mesmos rituais e comportamentos do indígena peruano, mexicano, americano, canadense etc.

 O termo índio também usado para se referir aos povos indígenas, foi equivocadamente criado por Cristovão Colombo, navegador genovês para denominar o morador original, quando descobriu a América, achando que tinha chegado às Índias.

 Assim, os termos indígena, aborígem, originário, autóctone, ou nativo são mais apropriados para denominar as pessoas ou a população residente de uma área geográfica antes da colonização por outros países.

 No mundo, existem cerca de 370 milhões de indígenas, equivalente a 5% da população mundial, residentes em mais de 90 países, pertencentes a mais de cinco mil etnias distintas e falam mais de 7 mil línguas diferentes.

 De acordo com a ONU, muitos vivem em condições de vulnerabilidade e exclusão, equivalente a 15% das pessoas mais pobres do mundo, o que significa inúmeros deles ainda não possuem direitos básicos, como saúde e educação, e sofrem com a discriminação racial, econômica e social, especificamente listados a seguir:

             ·      Doenças.

·      Discriminação.

 
·      Perseguição.
 
·      Baixa expectativa de vida.
 

·      Ameaças territoriais.

 

·      Poucas garantias dos direitos humanos.

 ONU pretende garantir condições mínimas dignas aos povos indígenas do mundo inteiro, principalmente aos seus direitos e à autodeterminação de suas condições de vida,  cultura e direitos humanos.

 A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 13 de setembro de 2007, há a clara afirmação da entidade de que “os povos indígenas são iguais a todos os demais povos” e reconhece “ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, de se considerarem diferentes e respeitados como tais”.

O artigo 3º da Declaração, diz: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.

Segundo o artigo 1º, “é garantido às diversas etnias indígenas o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos”. Assim, a ONU equiparou os direitos dos povos indígenas aos direitos garantidos aos demais povos do mundo.

Em linhas gerais, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas defende:

·      “Os indígenas estão totalmente inseridos na Declaração Internacional dos Direitos Humanos.

 ·      Os indígenas são iguais perante os demais povos e não podem sofrer qualquer tipo de discriminação.

                          ·      O direito à autodeterminação, considerado legítimo para todas as entidades           internacionais.

                         ·      O direito à nacionalidade própria.

·      Os povos indígenas devem ter preservados a sua integridade física e cultural, que devem ser garantidas, inclusive, pelos Estados.

·      A população em questão não pode ser removida à força de seus territórios.

·      Os indígenas têm direito de utilização, educação e divulgação de seu próprio idioma”.

“Somos um povo novo, resultado da miscigenação de culturas mais antigas, como índios, europeus e africanos. Temos que ter orgulho do que somos, os primeiros de um mundo sem fronteira. Um país pacificador sem guerra e sem arsenal nuclear”.

Wilson Cardoso Idecace

 “Prazer, ter e solidão são coisas dos brancos pois os índios brasileiros só conhecem amor, vida e felicidades em comunidade”.

Ricardo Vianna Barradas