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Senado aprova por unanimidade PL de custeio do piso da enfermagem

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O Senado aprovou na terça-feira (04), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que permitirá o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto.

O PLP 44/2022, do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), permite a estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da Covid-19. Foram 67 votos sim e nenhum contrário. A medida agora será enviada para apreciação da Câmara.

No parecer, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (PI), sustentou que a medida aumentará a eficiência alocativa dos "insuficientes" recursos públicos, e que o mecanismo também auxiliará entes subnacionais "a arcarem, num primeiro momento, com seus custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem".

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