Com o intuito de evitar a aglomeração de pessoas, bem como a proliferação da pandemia da Covid-19, através do respeito as normas sanitárias durante atos de campanha, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA lançou o Disque-Aglomeração, no último sábado (31/10). O canal é exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas e funciona todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.

O Disque-Aglomeração funciona da seguinte maneira, ao receber a denúncia, o atendente anotará os dados como nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020. Que vai decidir a punição do candidato que realizar o ato político com a aglomeração.

Partidos, coligações e candidatos devem respeitar integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, a exemplo do uso de máscaras, limite de público máximo de 100 pessoas por evento, respeitando a distância de um metro e meio entre as pessoas. Caso não cumpram, os juízes podem exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia.