Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (21), onde os vereadores aprovaram, o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Camaçari, de autoria da Mesa Diretora da Casa, o Portal Abrantes conversou com o Presidente da Câmara de Vereadores, Oziel Araújo. O Parlamentar explicou que o código de ética não está inserido no regimento como foi colocado, segundo ele, é uma lei própria como uma resolução, por isso que se chama Projeto de Resolução
"Em primeiro lugar a gente precisa esclarecer de fato a população, é o que eu espero fazer ali na tribuna desta casa com relação a existência do Código de Ética. Não existe um Código de Ética estabelecido anterior a esse código. O que existe em nosso regimento interno, é a menção na atuação de forma ética por parte dos nossos parlamentares, mas sem estabelecer as regras que nós devemos seguir.
E é extamente isso que nós objetivamos com apresentação desse código, que foi aprovado, infelizmente de forma parcial por nossos vereadores aqui da casa, já que nem todos entendem que a gente deve proceder com ética".
"Mas o codigo nada mais faz do que assegurar o respeito entre os vereadore no exercício do seu mandato, do seu trabalho. É fundamental em uma sociedade democrática assegurar os seus direitos com respeito e um tratamento, no mínimo cortez entre aqueles que representam o povo, afinal nós somos além de representante do povo, formadores de opinião, e de forma nehuma a gente quer se distanciar dos interesses da nossa população. Foi por esse motivo que apresentamos esse Código de Ética, que juntamente com o regimento da casa irá ordenar os trabalhops dos vereadores. Esse código não está inserido no regimento como foi colocado ali anteriormente. É uma lei própria como uma resolução, por isso que se chama Projeto de Resolução para que se ordene a atução de cada um desses parlamnetares, explicou Oziel.
Em uma das nossas sessões eu inclusive solicitei a comissão de Constiuição e Justiça que desse celeridade a aprovação do codigo de etica, pois percebemos cada vez a necessidade principalmente aqueles que estão acompanhando as sessoes querem ter discurso que possa de fato melhorar a cidade de Camaçari.
Oziel também falou sobre os projetos aprovados durante o semestre.
"As vezes o balanço é uma conquista imediata. Camaçari é uma cidade maravilhosa de um povo hospitaleiro e acolhedor, mas que foi formado em função de um crescimento de um polo industrial. E nós tivemos aqui na casa uma manifestação pública, légitima, popular de trabalhadores que se viram ameaçados diante da possibilidade do fechamaneto da Fafén, que é uma unidade importantissiima. A gente ainda não tem a conclusão do que ocorrerá, mas já temos o adiamento do fechamento. Isso foi obtido após a nossa visita ao Rio de Janeiro, juntamente com o reforço dos parlamentares federais para que não ocorresse o fechamento. Teremos o adiamento até outubro e depois a discussao continuará. Esperamos que todo esforço empenhado nesse sentido tenha resultado como o não fechamento da fafem, e com mais abertura de oportunidade de trabalho.
"Nós tivemos importantes projetos aprovados, principalmente de cunho social. Hoje estamos concluindo aprovação do Escritório Público, Viver Melhor, que é um programa habitacional, e teremos ainda apresentação de projetos que vai assegurar a regularização fundiária para aqueles que não têm ainda as sua escritura, aprovamos também projeto importante que viabiliza o estabelecimento de convênios pela Secretaria de Desenvolvimento Social, e isso vai gerar emprego, e renda para muitas pessoas. E alguns projetos apresentados pelos nossos parlamentares que de forma direta modifica a vida das pessoas positivamente"
O vereador comentou ainda durante a conversa o sobre o leilão do Shopping Busca Vida denunciado pelo Portal.
"Eu considero lamentável o que ocorreu com o shopping Busca Vida, mas também quero reforçar que teria que ocorrer mudança de carater de mobilidade para que a gente pudesse ter uma melhor condição. Tivemos ali a inviabilidade para muitos moradores que residem acessar o shopping. Tenho certeza que quem pensou no shopping, pensou nos moradores que residem ali perto, e que muitas vezes não iam porque era mais perto ir no Shopping Salvador Norte, do que retornar e ir apenas para o Busca Vida. A gente lamenta esse ocorrido, é um assunto que será abordado em uma audiência especifica tratando de desenvolvimento econômico, abordadondo investimento e atração de novos investimentos, onde vamos abordar os pontos negativos e positivos para que isso não aconteça mais", concluiu.
A oposição ainda se pronunciou sobre a provação do Código de Etíca. De acordo com o vereador Jackson faltou debate. "Não somos contra o código de ética, somos contra a imoralidade, se estamos em um parlamento, uma casa de debates, isso precisa ser debatido. Porém a bancada do governo quer empurrar guela a baixo sem discurssão. Encaminhamos 32 emendas e todas foram derrubadas, eles tem a maioria e colocaram para votar", ressaltou.
“Queremos ter mais conhecimento desse documento, não temos nada contra, porém nossas emendas foram recusadas sobe alegação de perda de prazo. Queremos que o debate seja preservado, se for para beneficiar a população votamos a favor, agora se for para prejudicar a população nós não seremos a favor”, completou Jackson.
Já o vereador Jorge Curvelo, lider do governo, rebateu as acusações. “O vereador está equivocado, discutimos sim, porém infelizmente as emendas que colocaram foram intempestivas e foram entregues seis dias após o prazo, além disso votaram contra simplesmente por gostar de votar contra. O Código de ética vem para combater algumas condutas e moralizar a politica de Camaçari”, finalizou.



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