Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba, nesta terça-feira (02), o Projeto de Lei 20.843/2014, que dispõe sobre a implantação do Programa de combate e prevenção à violência de gênero, nas escolas públicas da Bahia. Para a autora da proposição, deputada Luiza Maia (PT), a ideia é de oferecer apoio às vítimas, capacitar professores e orientar os agressores.   

“O Programa consistirá no desenvolvimento de atividades interdisciplinares, em que os conteúdos relacionados à igualdade de gênero serão trabalhados de maneira transversal com os estudantes de todas as séries dos ensinos fundamental e médio, sempre respeitando o estágio de aprendizado dos alunos e a respectiva faixa etária”, explicou a parlamentar.

A violência de gênero, descrita no projeto, é “todo e qualquer comportamento deliberado, que visa provocar lesões corporais ou mentais à vítima, e que é exercido por um ou mais indivíduos sobre indivíduo(s) do sexo oposto, particularmente quando o alvo dessa ação for do sexo feminino”. 

Carlos Eduardo Freitas