Era para ser apenas uma reunião do Conselho Municipal de Cultura, onde seriam apresentados os novos conselheiros, seria formada a comissão do Fundo Municipal de Cultura e ainda, seriam discutidas algumas questões relacionadas ao edital que apoia projetos culturais. No entanto, o auditório do teatro Alberto Martins, situado no centro de Camaçari, foi palco de uma grande polêmica na tarde desta segunda-feira.

Com um número considerável de pessoas ligadas ao segmento cultural, além da presença dos conselheiros e da nova secretária de Cultura, Márcia Tude, o debate foi iniciado após o controlador do município, Bruno Garrido afirmar que o pagamento do edital lançado em 2013, não poderá ser efetuado nesse momento, porque segundo ele, existe uma série de pendências administrativas, diversos itens citados no material estão com prazos expirados e ainda enfatizou que os processos de ilegibilidade ( que são processos individuais de cada proponente contemplado no edital ) chegaram na Controladoria  no último dia 02, sem nenhum registro de tramitação anterior, ou seja, de acordo com o controlador ,apesar do edital ter sido criado há três anos, aparentemente não existe nenhuma movimentação de andamento do mesmo. “Estamos procurando uma saída para resolvermos essa situação sem trazer prejuízos para classe artística e nem para a administração”, disse.

 

Diante de tal declaração, o presidente do CMC, Jorge Souza do Nascimento, mais conhecido como “Pica-pau”, rebateu a fala do controlador e afirmou que diversas conversas e encontros aconteceram com a finalidade de solucionar tais pendências. Sobre a expiração dos prazos, o dirigente pontuou que a responsabilidade é da administração pública e não da categoria.

 

A polêmica aumentou ainda mais, quando os contemplados no edital, pediram ao controlador que desse um prazo para solucionar os problemas, mas, Bruno explicou que não depende apenas do órgão e citou algumas questões burocráticas. Após um longo debate a reunião foi encerrada com o clima da incerteza pairado no ar.

 

Em entrevista ao Portal Abrantes, o controlador afirmou que seria irresponsável dar um prazo e depois não puder cumpri-lo. “Esse prazo não depende apenas da Controladoria, esse prazo depende de outros entes ligados a administração pública. Eu vou fazer uma consulta formal ao TCM e o TCM tem seu próprio prazo. Foi nossa primeira reunião e eu prefiro ter cautela diante disso e dizer que nós estamos trabalhando para tentar resolver essa situação da melhor forma possível”, falou.

 

Para a secretária Márcia Tude, a reunião foi muito proveitosa apesar dos problemas debatidos e pontuou que é do entendimento da pasta que a situação seja sanada, pois os artistas não podem ficar no prejuízo. “Os artistas merecem todo o nosso respeito. É o nosso entendimento que seja feito através de diálogo e que nós esgotemos todas as nossas possibilidades de tentativas de pagamento deste e que a gente possa com isso caminhar talvez em paralelo com o lançamento de um novo edital, caso o conselho ache de bom acordo”, falou”, disse.

 

O presidente do conselho por sua vez, voltou a dizer que os processos foram apresentados, diferente do que foi dito na reunião e enfatizou que se o registro não foi feito, a culpa não é do conselho. “Nós nos movimentamos, nos reunimos várias vezes, mas, sobre essa questão dos registros não cabe ao conselho  se responsabilizar por algo que é de responsabilidade de um órgão público”, disse.

Vereador Dilson Magalhães da comissão de cultura na câmara de vereadores

Conslheiros

Controlador equipe da controladoria vereador Fábio Matos presidente da comissão de cultura na câmara

Bruno Garrido controlador do município

Vereador Fábio Matos

Conselheiro Mutakany apresentanto o estatuto do conselho destacando que é o conselho que norteia as politicas de cultura.