1.    PROJETO DE LEI Nº 898/2016, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE URGÊNCIA.

“Institui a política e o plano municipal de saneamento básico do município Camaçari e seus instrumentos, e dá outras providências. ” 

2.    PROJETO DE LEI Nº 031/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO.
“Altera a denominação do Bairro das Malvinas, para Isaac Marambaia e dá outras providências. ” 

3.    PROJETO DE LEI Nº 032/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vida Nova” e dá outras providências. ” 

4.    REQUERIMENTO Nº 300/2016, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
...prorrogar o prazo para apresentação de propostas de emendas a Lei Orçamentária Anual – LOA 2017, até o dia 25.11.2016, às 17 horas, no protocolo (1ª Secretária)

5.    REQUERIMENTO Nº 301/2016, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
A realização de Audiência Pública, para debater a Lei Orçamentária Anual – 2017 a ser realizada no Plenário Osvaldo Nogueira no próximo dia 24 de novembro de 2016, às 09:00h (quinta-feira)

6.    INDICAÇÃO Nº 347/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...que a pavimentação da Avenida Industrial Urbana, seja estendida até o cruzamento da Via Parafuso com Cascalheira. ” 

7.    REQUERIMENTO Nº 293/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO E DA VEREADORA PROFESSORA PATRICIA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...a manutenção da Praça da Rua 19 do Canal – Gleba A. ” 

8.    INDICAÇÃO Nº 124/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...construção de vestiário, instalação de refletores e tela de proteção no campo do Bairro Santa Maria na Avenida Otávio Mangabeira... ” 

9.    INDICAÇÃO Nº 125/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...que seja feita a infraestrutura completa na Avenida Otavio Mangabeira no bairro Santa Maria...” 

10.    INDICAÇÃO Nº 058/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...a criação de uma creche-escola, na Avenida Industrial Urbano, Setor Industrial Urbano, mais precisamente ao lado da via de acesso aos condomínios Lucaia e Praia de Penha...” 

11.    INDICAÇÃO Nº 059/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...a ampliação do calçamento na rua Mirassol, até o limite da rua Caminho 13, bairro da Gleba C, proximidades do campo de futebol, tornando o seu uso como estacionamento já utilizado por transeuntes da localidade...” 

12.    REQUERIMENTO Nº 290/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...a reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Nova Aliança Phoc II. ” 

13.    REQUERIMENTO Nº 296/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...a restauração das sinalizações horizontais a exemplo de faixa de pedestres, divisor de faixa (pista), rampas para cadeirantes e redutor de velocidade (quebra-molas), onde se fizer necessário. ” 

14.    INDICAÇÃO Nº 337/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...a construção de uma Praça com quadra poliesportiva no bairro Parque Verde. ” 

15.    INDICAÇÃO Nº 338/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...que seja realizado a capacitação profissional em libras para técnicos esportivos e professores da rede municipal de ensino em Camaçari. ” 

16.    REQUERIMENTO Nº 286/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...obras de infraestrutura completa com asfaltamento, calçamento, passeamento e saneamento básico na 6ª Travessa da Rua Thomé de Souza, Fradinho/Vila de Abrantes...” 

17.    REQUERIMENTO Nº 287/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...obras de infraestrutura completa com asfaltamento, calçamento, passeamento e saneamento básico na rua do Sertão que faz ligação com a rua Metropolitana, Fonte da Caixa / Vila de Abrantes...” 

18.    INDICAÇÃO Nº 350/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “Construção de uma unidade de saúde da família na localidade de Coqueiro de Arembepe...” 

19.    INDICAÇÃO Nº 351/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “Infraestrutura de saneamento básico e recuperação com pavimentação asfáltica na localidade de Fonte das Águas, em Arembepe. ” 

20.    INDICAÇÃO Nº 329/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...revitalização da cachoeirinha no subdistrito de Barra do Pojuca...” 

21.    INDICAÇÃO Nº 330/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...reinstalação de uma base do SAMU na orla deste município.” 

22.    MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 047/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
“...Diante da Medida Provisória 746, que prevê a reforma do ensino médio. No seu bojo os retrocessos representados na PEC 241, que nada mais é, que a extração perversa de direitos adquiridos por luta nos campos de Educação, saúde e Previdência Social. ”