A Justiça baiana realiza de forma itinerante, em várias cidades do estado, mutirões para o reconhecimento espontâneo de paternidade. Para isso, são realizadas audiências onde participam familiares de crianças e adolescentes ou mesmo adultos, que não têm o nome do pai no registro de nascimento, e o suposto pai. Se na audiência o suposto pai não reconheça a paternidade, há a coleta de material para exame de DNA.

A ação faz parte do projeto "Pai Presente" e também se destina a recepção de novas solicitações e esclarecimento de dúvidas. E nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai promover um mutirão extraordinário do Projeto Pai Presente, na 1ª Vara de Família da Comarca de Camaçari.

O mutirão será realizado no Fórum Clemente Mariani, a partir das 8 horas, para atendimento à população local e moradores das imediações. Mãe, filho e suposto pai poderão comparecer no dia para realização do exame de DNA. O projeto é voluntário: o suposto pai será atendido para reconhecimento ou exame.

As partes que tiverem interesse deverão entrar em contato pelos números 0800 284 2252, 3372-5076/5167, ou mandar e-mail para o endereço [email protected]. Feita a solicitação, o projeto vai manter contato com as partes para agendar a audiência. O telefone de contato de todas as partes envolvidas é necessário.

O projeto busca o amparo de direitos e garantias constitucionalmente atribuídos aos pais, evitando a demanda judicial.