Moradores da Rua Bela Vista, Terceira do Parque, Quarta do Parque, Travessa do Rosário, Praça do Rosário e áreas próximas, no bairro da Gleba B, em Camaçari, voltaram a denunciar episódios recorrentes de poluição sonora na região.

Segundo o relato encaminhado ao Portal Abrantes, o problema estaria relacionado ao funcionamento de um espaço utilizado para festas e apresentações em uma área predominantemente residencial. A comunidade afirma que já procurou diferentes instituições, entre elas a Prefeitura de Camaçari, a Polícia Militar, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas a situação persistiria.

O episódio mais recente teria ocorrido no domingo, 16 de agosto, por volta das 17h47. Conforme os moradores, o volume elevado invadiu as residências e comprometeu o descanso de estudantes, trabalhadores, idosos e pessoas com problemas de saúde.

“É profundamente exaustivo viver em um ambiente onde o silêncio e o descanso não são respeitados. A poluição sonora constante afeta diretamente a saúde física e mental, causando estresse, insônia e irritabilidade”, diz um trecho da denúncia.

A comunidade também questiona se o espaço possui licença de funcionamento e autorização específica para emissão de ruídos, além de cobrar informações sobre eventuais fiscalizações realizadas no local.

“Já fizemos várias denúncias, mas em vão. Ficamos sem entender como é permitido o funcionamento de uma casa de shows em um local de residências. De quem é a responsabilidade? Temos realmente direito ao sossego e à saúde física e mental?”, questionam os moradores.

Em Camaçari, a Lei Municipal nº 1.120/2010 estabelece limites para a emissão de ruídos em áreas urbanas. A própria prefeitura informa que a legislação orienta as ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur). Prefeitura de Camaçari? 

Em 2023, o Ministério Público da Bahia recomendou que o município realizasse fiscalizações periódicas em bares, casas noturnas, restaurantes e outros estabelecimentos, além de atender às ocorrências comunicadas pela população. A recomendação também orientou a Polícia Militar a averiguar denúncias e adotar as providências cabíveis. Ministério Público da Bahia? 

Os moradores afirmam que continuarão cobrando providências e convocam outras pessoas afetadas a denunciar os episódios. A comunidade pede uma fiscalização técnica no endereço, com medição dos níveis sonoros, verificação das licenças do estabelecimento e adoção das medidas previstas na legislação.

O Portal Abrantes deixa o espaço aberto para manifestações da Prefeitura de Camaçari, da Sedur, da Polícia Militar e dos responsáveis pelo espaço citado na denúncia. A matéria será atualizada caso sejam apresentados esclarecimentos.