A Câmara Municipal de Camaçari ficou bastante movimentada na manhã desta terça-feira (24/03), com a presença do secretário de Educação do município, professor Marcio Neves. Ele atendeu a uma convocação da Casa Legislativa para prestar contas das ações realizadas pela pasta em 2025. Em diversos momentos, a Mesa Diretora precisou intervir devido a interrupções do plenário, tanto de apoiadores quanto de opositores às falas apresentadas na tribuna.

O secretário iniciou sua apresentação com um breve balanço da gestão, ressaltando compreender a angústia dos parlamentares em relação à prestação de contas, especialmente sobre o fardamento escolar, cuja entrega ocorre apenas no segundo ano de governo. “Realizamos todos os pregões por registro de preços. Optamos por esse modelo porque ele garante acesso aos produtos sem comprometer o orçamento, adquirindo apenas o necessário. Em cinco contratos, foram previstos 40 mil itens por pregão, com exceção dos tênis, cujo contrato, com duração de 24 meses, prevê 80 mil unidades. Os demais contratos têm duração de 12 meses. Gostaria de destacar que todos os produtos foram adquiridos por valores abaixo do mercado”, explicou.

O gestor também destacou que o investimento em material escolar gira em torno de R$ 18 milhões, com entregas sendo feitas de forma gradual nas unidades da rede municipal, seguindo um calendário oficial da Seduc iniciado em 5 de março. “Iniciamos com a entrega de tênis, kits escolares e mochilas. A partir do dia 20, conforme previsto, começamos a distribuir os uniformes. Já no dia 7 de maio, iniciaremos a entrega do kit de inverno. Nosso objetivo é garantir zelo e organização em todo o processo”, afirmou.

Sobre a infraestrutura das escolas, o secretário informou que o planejamento inicial previa intervenções nas 105 unidades do município. No entanto, imprevistos surgiram durante a execução e alteraram o cronograma. Até o momento, 60 unidades passaram ou ainda passam por obras. “Encontramos problemas não previstos. Em escolas onde estimávamos 45 dias de obra, o prazo chegou a 60 ou 70 dias. Isso impacta diretamente o andamento das demais intervenções. Além das chuvas, surgiram questões estruturais, como drenagem e telhados. Um exemplo é a escola São Thomaz de Cantuária, onde foi necessário substituir mais de 200 telhas grandes. Isso exige mais tempo e recursos”, explicou.

De acordo com os dados da execução orçamentária de 2025, a receita da pasta foi de aproximadamente R$ 521 milhões, enquanto as despesas chegaram a cerca de R$ 517 milhões. Desse total, R$ 17,5 milhões correspondem a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). “Somando esse valor aos Restos a Pagar, chegamos a R$ 19,5 milhões da arrecadação destinados a despesas que não são do exercício de 2025”, afirmou o secretário, acrescentando que o município investiu 25,3% em educação, o que é acima do mínimo legal de 25%.

O vereador Jackson Josué (União), autor do requerimento de convocação do secretário, iniciou sua fala pedindo atenção do plenário, que se manifestou diversas vezes durante a sessão. Segundo ele, o objetivo não era fazer politicagem, mas discutir políticas públicas para a educação. Em seguida, questionou o secretário sobre o Projeto de Lei nº 873. “O senhor é servidor de carreira da educação. Foi lido aqui hoje o projeto de lei 873, e quero saber se o senhor está ciente do que foi aprovado em assembleia da qual participou. Tenho provas de que secretários votaram, quando quem deveria votar são os professores. Essa lei retira direitos como progressões e níveis. É preciso discutir isso com responsabilidade”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou que o secretário não foi convidado, mas convocado pela Casa. “Não houve convite. Esperei a atuação da Comissão de Educação, mas, após um ano sem convocação, tomei a iniciativa”, disse Jackson

Já o vereador Jamessom (PL) levou à tribuna um caso recente de violência em uma escola da orla do município, em que um adolescente foi agredido por colegas e precisou de atendimento médico. “Com exceção da servidora Margarete, que acompanha o caso, sua equipe precisa ser toda exonerada. O problema da Secretaria hoje é fogo amigo ao seu lado. O senhor tem boa oratória e apresenta bem, mas sua equipe não acompanha. Havia expectativa de dados mais detalhados, como a lista das escolas reformadas e os serviços realizados. O que se comenta na cidade é que houve apenas pintura. Para mim, 2025 foi um ano perdido para a educação em Camaçari”, criticou.

Por sua vez, o líder do governo na Câmara, vereador Tagner Cerqueira (PT), destacou o empenho dos servidores da educação e reconheceu os desafios enfrentados pela gestão. “Não estamos aqui para tapar o sol com a peneira. O secretário foi transparente ao dizer que 60 das 105 escolas passaram por intervenções, ele não omitiu. Precisamos avançar juntos. Questionar a qualidade do fardamento não é legal. A pasta tem feito esforço para garantir a entrega das fardas, e é fundamental que todos colaborem para que esses meninos e meninas recebam o quanto antes”, afirmou.