A Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Camaçari publicaram decretos estabelecendo ponto facultativo para o funcionalismo público municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026. As medidas foram oficializada em função do Carnaval da Bahia 2026.

Segundo os documentos, a decisão foi tomada devido aos festejos carnavalescos que ocorrem entre os dias 12 e 18 de fevereiro, incluindo a Quarta-feira de Cinzas. No caso da Prefeitura, o decreto abrange “os órgãos da administração pública direta e indireta do município”.

Ainda de acordo com o executivo municipal, “ficam de fora da determinação os setores considerados essenciais, cujas atividades não podem ser interrompidas”. O texto autoriza também quem secretários municipais, diretores, superintendentes de autarquias e dirigentes de empresas públicas a “definirem a forma de compensação dos dias estabelecidos como ponto facultativo”.

Já a Câmara de Vereadores, que está funcionando apenas administrativamente, os trabalhos legislativos em plenário retornam provavelmente dia 24 de fevereiro. A data ainda não foi oficialmente divulgada pela Casa Legislativa.