A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), mantém abertas as inscrições para o banco de profissionais arte-educadores e oficineiros do município. Pessoas físicas e jurídicas podem se cadastrar no Edital de Formação Cultural de Camaçari nº 004/2025.

O objetivo é ampliar o acesso à cultura e à formação cultural no município, incentivando a produção artística. A seleção será realizada em duas etapas: análise da documentação e avaliação cultural. A aprovação na primeira etapa é necessária para a continuidade no processo.

As inscrições podem ser feitas online, pelo site http://secult.camacari.ba.gov.br/, ou presencialmente, no Núcleo de Orientação Cultural da ASTEC – Assessoria Técnica da Secult, localizado na Cidade do Saber, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. É necessário enviar o formulário preenchido, juntamente com os documentos exigidos, que variam conforme a categoria: pessoa física, microempreendedor individual (MEI) ou pessoa jurídica.

Arte-educadores, enquadrados na Categoria A, podem se inscrever para cursos e atividades contínuas nas áreas de música, dança, artes visuais, teatro, literatura, cinema e audiovisual, cultura maker, educação inclusiva, capoeira, xadrez e inglês.

Oficineiros culturais, da Categoria B, podem propor cursos de curta duração em artesanato, culturas populares, artes circenses, hip hop, cultura maker, produção cultural, educação inclusiva, brincadeiras, expressões, jogos e ludicidades.

A remuneração mensal para os candidatos da Categoria A será de R$ 2.844,44 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Para a Categoria B, a taxa referencial será de R$ 30 por hora-aula, totalizando até 16 horas semanais, ou 64 horas mensais.

O prazo para interposição de recursos, em cada etapa, é de até três dias úteis após a publicação das listas preliminares das habilitações documental e cultural.
A convocação ocorrerá conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária da administração municipal, dentro do prazo de vigência do edital, que é de 12 meses, prorrogável por igual período, contados a partir da publicação do resultado final do credenciamento no Diário Oficial do Município (DOM).

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail [email protected], pelo telefone (71) 3644-9824 ou presencialmente na ASTEC, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

O Edital nº 004/2025 – Formação Cultural Camaçari, e seus anexos, estão disponíveis no DOM nº 2716, publicado em 24 de setembro de 2025. A medida segue a Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações.

LINK DOM nº 2716 – https://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2o-caderno-diario-2716-certificado.pdf