O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis investigados no chamado “núcleo 2” da trama golpista. Relator do caso, Moraes entende que há elementos suficientes para abertura de uma ação penal no Supremo.

A denúncia abrange Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro), Marcelo Câmara (também ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), o general da reserva Mário Fernandes, Marília de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do mesmo ministério).

Segundo Moraes, os denunciados estiveram envolvidos na elaboração de uma minuta golpista que previa a decretação de Estado de Sítio e a execução de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas. O plano incluía ainda o chamado “Punhal Verde Amarelo”, uma conspiração para assassinar o próprio ministro Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O ministro também destacou o envolvimento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ações para dificultar a circulação de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.

“Não há dúvida sobre a violência praticada. Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que não participou, mas não é possível negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, uma tentativa de golpe de Estado”, afirmou Moraes.

O julgamento prossegue com os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Caso a maioria da Primeira Turma aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão por crimes que incluem:

• Tentativa de golpe de Estado

• Associação criminosa

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Ameaça a autoridades constituídas