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Por ter sido citada em uma entrevista concedida ao Portal, pelo presidente do Conselho de Meio Ambiente de Camaçari, Joel Pereira, a jornalista, ambientalista e conselheira do COMAM, Ana Maria Mandim, pediu direito de resposta ao site. Vale salientar que ambas as matérias não tem como objetivo gerar desgaste ou mal-estar entre os envolvidos, e sim um diálogo diplomático e esclarecedor.
Na matéria em questão, o atual presidente do Conselho, Joel Pereira, disse que o COMAM hoje é “uma corda enfraquecida”, frase contestada por Ana Maria Mandim. A ambientalista pontuou inclusive que está agendado para a próxima terça-feira (02/04), uma reunião entre a entidade, organismos de segurança e de fiscalização. “Então como é que uma organização enfraquecida estaria fazendo isso?”, questionou.
Ana Maria afirmou ainda que o COMAM não está engessado, que não existe gargalos, nem obstáculos. “Aqui as pessoas se reúnem e decidem. O Conselho está funcionando normalmente, e as pautas estão sendo discutidas e aprovadas. Eu discordo da forma que foram encaminhadas as mudanças feitas no COMAM, no Código do Meio Ambiente. O COMAM foi privado das suas principais atribuições, e eu fiz um estudo comparativo das leis. A lei de origem, a lei de criação do COMAM, que é de 2008, e a lei publicada agora com erros de digitação, que foram corrigidos. Agora, a única, a última atribuição importante do COMAM, que é a estabelecer as diretrizes para aplicação do seu fundo, ela também corre o risco de desaparecer, e isso que ficou patente na última reunião que houve do COMAM, antes de ontem. O Joel não esteve presente porque passou mal, teve um problema. A secretária Andréia Montenegro estava lá e houve discordância em relação à questão das diretrizes”, explicou.
Ainda sobre a fala do presidente do COMAM, Ana Maria menciona que “pano de fundo de toda essa discussão”, é formado pelo PDDU, o COMAM e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. “Eu formulei diversas críticas ao Plano, com relação ao COMAM, porque o Código de Meio Ambiente tirou todas as atribuições importantes do COMAM. E o que está realmente pegando agora, é a destinação do Fundo Municipal de Meio Ambiente. A Sedur já protocolou na Receita Federal o pedido do CNPJ do COMAM, porque a conta ficará em nome do Conselho, mas é necessário estabelecer diretrizes para o gasto desses recursos, e nós do COMAM vamos exercer o direito de estabelecer essas diretrizes. Eu fiz propostas, mas não sei se serão aceitas, e acho que elas podem ser estabelecidas em comum acordo, entre o COMAM e a Sedur, mas é necessário que o Conselho seja ouvido. O COMAM não vai baixar a cabeça assim, em simplesmente não opinar. O fundo existe há muito tempo para custear a política de meio ambiente, e querem tirar do COMAM a autonomia de indicar as diretrizes de aplicação desse fundo”, ressaltou.
Ana Maria salienta que fez propostas em relação as diretrizes e apresentou ao Conselho. "Os conselheiros vão examinar e vão chegar a uma conclusão, mas o COMAM não pode ser alijado, e isso existe na lei, está estabelecido, inclusive na nova lei. Até porque dentro do Conselho tem representantes da sociedade, do governo e da cidade. E eu considero o pessoal de governo como comunidade, porque no final eles são da comunidade. Então, estou lutando para que o COMAM não seja despojado da sua última atribuição importante, na minha opinião, que é realmente a definição de diretrizes”.
Sobre a pontuação do presidente em relação ao direito de fala do Conselho nas Audiências de discussão sobre a revisão do PDDU, Ana Maria foi categórica em dizer que não foi ouvida. “Eu comparei a legislação antiga, com o Código de Meio Ambiente para mostrar o que mudou, e mudou para pior para o COMAM, tentei apresentar e não fui ouvida na porção de Audiências que participei. Eu organizei em Jauá um grupo de 20 pessoas para discutir o PDDU, nós levamos as conclusões, mas não pudemos falar porque não havia tempo. Então, eu levo a sério as coisas. Quando eu tomei conhecimento das alterações, eu imprimi e distribui para todos os conselheiros, e é só comparação, não tem nenhuma ponderação minha”.
Mandim também se posicionou em relação a fala de Joel, que ela seria uma pessoa "sofrida", "frustrada e marcada pela inercia do poder público". “Não sou uma pessoa sofrida, sou alto-astral graças a Deus, estou próximo dos 80 anos e não tomo um remédio de uso continuo. Fiz exames recentemente e está tudo bem graças a Deus. E eu sou uma pessoa animada, se não fosse eu não aguentaria passar todo dia pela Via Parque e ver aquilo, caçambas entrando para roubar areia, ver gente descartando lixo, tocando fogo no lixo do desvio, e fico muito chateada. Aquele lixo tem dono e eu vou dizer no momento certo”.
A ambientalista finaliza a entrevista salientando que mesmo com essas questões apresentas, não pretende gerar conflitos dentro do COMAM e nem sair da organização. “Não posso sair, não posso dar thau e boa sorte para quem fica. Eu represento a AVP, fui indicada para estar no COMAM, não posso chegar e jogar tudo para o ar. Eu tenho responsabilidade e vou sair no dia que se encerrar o meu mandato, com a eleição de novos conselheiros. Agora quero registrar a minha estranheza, e por uma questão ética, não se faz isso, não se vai para fora para criticar. Se critica de frente, em uma reunião, no âmbito, no coletivo do COMAM”.
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