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Ministério Público recomenda que prefeitura não use passarela construída para ambulantes

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As passarelas montadas pela prefeitura de Salvador para instalar os ambulantes que vão trabalhar no circuito Barra-Ondina segue gerando polêmica. Desta vez o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura não libere a estrutura.

A recomendação foi feita nessa quinta-feira (01). O órgão pede que a estrutura não seja utilizada antes da aprovação dos órgãos técnicos, em pareceres e alvarás atestando a segurança para trabalhadores e passageiros.

A promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, responsável pela recomendação, também pede que seja analisada a segurança do patrimônio tombado ou em processo de tombamento. No caso, a balaustrada entre o Farol da Barra e o Morro do Cristo, onde a estrutura foi construída.

Segundo o MP-BA, foi solicitado que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) apresente a alvará para instalação da plataforma para os ambulantes na orla da barra, além do processo administrativo, o cálculo estrutural do equipamento, a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para uso da praia, além de um relatório com informações detalhadas, “como o órgão irá conter a entrada de pessoas e controlar o uso da plataforma, a fim de garantir a segurança dos, trabalhadores, foliões e transeuntes”.

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