O governador Jerônimo Rodrigues realizou nesta terça-feira (30) a entrega de títulos de regularização fundiária para 97 famílias moradoras do residencial Mangueira III, nos Alagados, em Salvador.
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária do governo do estado, que busca resolver a ocupação desordenada do solo e promover a regularização de assentamentos irregulares, garantindo a titulação aos ocupantes.
A formalização do Termo de Cooperação Técnica foi essencial para o sucesso da regularização fundiária urbana na região de Alagados e contou com a iniciativa conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues realizou a entrega simbólica de seis títulos de regularização fundiária e foi agraciado com duas medalhas de honra ao mérito pelo desembargador e corregedor-geral do TJBA, José Rotondano. As medalhas Décio Erpen e Leitão Guerra reconhecem o mérito de personalidades que contribuíram significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços judiciários e da Justiça de Primeira Instância do estado da Bahia.




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