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Justiça Federal condena Coelba por linha de transmissão instalada em terra indígena

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A Justiça Federal condenou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pela construção de uma linha de transmissão dentro do Território Indígena Tuxá, localizado no município de Banzaê, interior do estado.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF). A empresa informou que o departamento Jurídico está analisando o conteúdo da sentença e ingressará com recurso.

Conforme foi informado pelo MPF, órgão que fez pedido à Justiça, a Coelba deverá pagar uma indenização equivalente ao dobro do valor da terra à comunidade indígena. Além disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos causados aos indígenas.

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