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Salvador

Mulher que chamou ambulante de macaco é presa pela PC

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pelo enquadramento da transfobia e da homofobia como tipo penal previsto na Lei de Racismo

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Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), localizado no Shopping Barra.


A mulher, que é de Teresina (PI), chamou um vendedor ambulante de "macaco". "A mulher foi apresentada por investigadores do Posto Policial Integrado (PPI) logo após as ofensas", explicou a titular da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid), delegada Ana Cristina de Carvalho, que estava de plantão no momento do flagrante.

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pelo enquadramento da transfobia e da homofobia como tipo penal previsto na Lei de Racismo. A Lei foi modificada recentemente, destacando-se o seu Artigo 20 que considera como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou grupos minoritários que venha a causar constrangimento, humilhação, vergonha etc. 

 

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