Lojas das categorias econômicas de farmácias, varejistas de gêneros alimentícios, de material de construção e elétrico, atacadista de material de construção, entre outras, poderão funcionar normalmente entre os dias 19 e 21 deste mês.

A informação consta de comunicado divulgado nesta terça-feira (14) pela Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (Fecomércio-BA).

De acordo com a entidade, “o Carnaval, em Salvador e em parte significativa do estado da Bahia, não é considerado feriado, razão pela qual cabe ao empresariado optar – ou não – pelo funcionamento do estabelecimento”.

A convocação de funcionários sem pagamento de bonificação é possível, conforme a Fecomércio-BA, também nas empresas consideradas “inorganizadas”, sem representação sindical específica.

As únicas exceções são previsão desta folga em “instrumento coletivo de trabalho” ou “legislação local que vede o exercício da atividade do comércio naqueles dias”.