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Iniciou o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas que irão trabalhar nas festas realizadas pela prefeitura de Mata de São João, no ano de 2023. Poderão participar do credenciamento pessoas que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos e concordando com os valores máximos propostos pelo Município. Edital completo pode ser acessado no diário oficial desde o dia 18 de janeiro.

Estará impedido de participar de qualquer fase do processo de credenciamento, na condição de proponente, o interessado que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:

a) Declarado inidôneo por ato da Administração Pública;
b) Ter idade inferior a 18 (dezoito) anos;
c) Esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta pelo Município de Mata de São João, nas hipóteses previstas na Lei nº14.133/21 /
d) Que o solicitante legal tenha vínculo com Administração Pública Municipal de Mata de São João na condição de cargo comissionado ou cargo efetivo e parentescos em até terceiro grau com servidores da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte desta municipalidade;

Os interessados em realizar o credenciamento deverão entregar/anexar toda a documentação solicitada, juntamente com os anexos devidamente preenchidos e assinados através do sistema de protocolo da Prefeitura Municipal 1DOC, por meio do link: https://matadesaojoao.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, de segunda à sexta-feira enquanto estiver válido o edital de credenciamento.

Todas as dúvidas ao que se referem às inscrições poderão ser efetuadas por meio do telefone: 71.9950-5368 ou na Secretaria de Cultura, Comunicação e Esportes, Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 – Centro Administrativo da prefeitura Municipal de Mata de São João/Bahia, CEP: 48.280-000.

Vele ressaltar que este edital de credenciamento vale para artistas, grupos culturais, produtor de eventos e cordeiros, por meio de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas, organização de eventos a serem executadas nos eventos promovidos pela Prefeitura de Mata de São João no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023.

Os serviços serão realizados dentro dos limites geográficos do município definidas pela Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte de acordo com o interesse da gestão, conforme a necessidade do evento e em atendimento as sugestões propostas pela comunidade do município de acordo com o estilo musical de cada localidade.