Entre as primeiras medidas a serem adotadas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão à revogação das portarias e decretos que facilitaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o combate a crimes ambientais, publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Prometidas durante a campanha eleitoral por Lula, as revogações atendem alertas de ambientalistas e especialistas em segurança pública, as quais não precisam de aprovação no Congresso Nacional. Elas dependem apenas da assinatura do presidente eleito para entrar em vigor.

No decorrer da campanha eleitoral, Lula também prometeu revogar os sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro em informações relacionadas a ele ou à família, como o cartão de vacina, encontros com os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC) e a agenda da primeira-dama, Michele Bolsonaro.