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O Brasil sob os holofotes de todo o planeta

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Sob os holofotes de todo o planeta, o Brasil, agora nas discussões  sobre o clima da COP27,  no Egito, reunindo chefes de Estado e com a participação aclamada  do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva além de ambientalistas, deve atender às expectativas gerais quanto à anunciada reconstituição das políticas de meio ambiente do nosso país  após período vergonhoso do "passar a boiada" do governo findo que reduziu e maltratou os nossos biomas sobretudo na Amazônia. Como as metas políticas internacionais delineadas  para deter o aquecimento global poderão  inaugurar uma nova visão entre nós  sobre o que sejam desenvolvimento com real sustentabilidade,  os instrumentos articulados de licenciamento para os muitos fins, fiscalização e o planejamento dos espaços que ocupam nosso patrimônio ambiental ? Conter o desmatamento criminoso com a retirada das invasões de madereiros e do garimpo ilegal em áreas indígenas  da Floresta Amazônia e das áreas de preservação permanente em todo o territorio nacion

al é um primeiro grande passo. A execução  dos projetos do governo federal nos Estados criarão, espera-se, uma rede de proteção ambiental unida por diretrizes comuns. Na Bahia, Camaçari merece  atenção especial devido à crescente degradação do seu patrimônio natural, hoje bastante agredido diariamente por queimadas intermitentes, lixo espalhado e acumulado em dunas, em praias e no entorno dos mananciais hídricos diversos. A expansão imobiliária sem muito critério ou planejamento em localidades de proteção rígida contribui para transformar a orla em áreas poluídas e de adensamento crítico. Ao município faltam meios de fiscalização, de aplicação da legislação ambiental, ações preventivas, providências para contemplar  crescimento do número de moradias ao fornecimento de água e a implantação necessária de rede de esgotamento sanitário.

Da parte do Estado apostamos que avance no protagonismo das parcerias principalmente as celebradas com as organizações da sociedade civil, na medida dos limites dos poderes sobre áreas de preservação municipais, incluindo os esforços para imediata implementação sobretudo do decreto de (re)criação do Parque Natural das Dunas de Abrantes e Jauá cuja nova poligonal já bastante diminuída sequer foi delimitada passado um ano do novo decreto de adequação do parque à realidade do que sobrou de sua área prevista (1200 hectares para pouco mais de 700h), inserida na APA Joanes-Ipitanga. Antes estendendo-se da foz do Rio Joanes até os limites da ex-Millennium, cerca de 41 anos pelo então  prefeito Ellery, e que está totalmente  à mercê de invasões.

Temos esperança de realização de projetos socioambientais voltados para a educação ambiental, estímulo à pesquisa e reprodução de espécies, antes abundantes hoje em extinção nas nossas exuberantes dunas, e na restauração das áreas degradadas que elevarão o valor da qualidade de vida. O resgate da Memória da Camaçari das missões jesuítas com ricas culturas tupinambá e quilombola tem um grande potencial de atração de investimentos e consequente  geração de renda para desenvolver o ecoturismo nos 42 quilômetros de orla já muito procuradas pelos turistas tupiniquins e do além mar. A não existência de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente dissociada da estrutura do Desenvolvimento Urbano dificulta em Camaçari as ações de proteção ambiental por misturar atribuições e interesses que não os da população em geral no que tange ao Meio Ambiente. No caso do Parque das Dunas ainda são tantas as demandas... É preciso que a Prefeitura de Camaçari seja ágil em apresentar o seu Plano de Manejo.

Por: Angélica Ferraz de Menezes

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