Quem escreveu projetos socioambientais para o edital da Concessionária Litoral Norte (CLN), empresa responsável por administrar a BA-099, está na bronca. Isso porque desde 2019, ano do penúltimo edital aberto, a empresa não divulga o resultado. 

“É um absurdo você participar de uma chamada em 2019 e mais de dois anos depois ainda não ter resultado, acho muita falta de respeito”, afirmou o representante de uma instituição que preferiu não se identificar.

De acordo com informações apuradas pela nossa equipe, desde 2020 a empresa não executa projetos socioambientais na região do Litoral Norte.  Fizemos uma busca no site da CLN e também não encontramos informações detalhadas sobre execução de projetos. 

Mesmo sem divulgar o resultado do edital de 2019 a empresa realizou um novo edital em 2021 com previsão de resultado no mesmo ano, mas até o momento não há divulgação desses resultados. 

“Dedicamos tempo, mobilizamos pessoas e recursos para no final não termos se quer uma resposta da empresa se fomos aprovados ou não, quem sofre com isso é a comunidade, que deixa de ser beneficiada com ações sociais”, ressalta outro proponente.

Em uma busca no site do Instituto Invepar, braço social da Concessionária, apuramos que apenas a CLN não fez a divulgação dos resultados. Segundo informações levantadas pela nossa equipe, no período de pandemia a empresa realizou doações de cestas básicas para algumas comunidades, porém foram ações pontuais e em períodos específicos.  

O TAC está sendo cumprido?

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a empresa e o Ministério Público Federal, divulgado em 07 de julho de 2021, pelo próprio MPF, previa que a empresa entre outras obrigações, teria que realizar anualmente um projeto socioambiental voltado para a preservação do meio ambiente na região.

Entramos em contato com a empresa que emitiu nota informando que a área de sustentabilidade está passando por um processo de reestruturação, confira a nota na integra:

A Concessionária Litoral Norte, uma empresa do grupo Invepar, esclarece que o setor de Sustentabilidade da companhia está sendo reestruturado e que retomará o contato com as organizações locais com as quais já mantinha relacionamento. A iniciativa se dará, entre outros motivos, pela abertura de novos editais na área socioambiental, que estão sendo editados pela concessionária e pelo Instituto Invepar.