A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto nº22.845/2018, conhecido como Milena Passos, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à prática de atos de discriminação em razão da orientação sexual.

O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde 2018, mas se tornou emblemático nas últimas três sessões, quando monopolizou os discursos e negociações em plenário. As galerias cheias para acompanhar a votação vibraram com a anúncio da aprovação.

O projeto prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual e identidade de gênero praticado no Estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive que exerça função pública. Seis representantes da bancada evangélica declararam voto contrário.