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Bahia congela ICMS sobre preço dos combustíveis

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Como tentativa de conter a alta no preço da gasolina e do diesel, o governo da Bahia decidiu, por meio de decreto, congelar os valores de referência para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

A medida está no decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.

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