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Senado aprova projeto que proíbe agressores de mulheres, crianças e idosos de portarem armas

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O Senado aprovou nessa quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulher, idoso ou criança (PL 1.419/2019).

Para aqueles que cometerem esses crimes e já tiverem o porte o novo projeto prevê a perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. Além disso, prevê a apreensão imediata de armas de fogo na posse do agressor, mesmo que não tenham sido usadas na agressão. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003), segue para a Câmara dos Deputados.

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