Com medidas restritivas mais intensas, o Judiciário baiano decidiu retomar as atividades presenciais na próxima segunda-feira (19). Os servidores vão precisar cumprir a delimitação de 4 m² por pessoa.
Nas unidades em que a quantidade de funcionários exceder esse limite, está autorizado o sistema de rodízio. Gestantes e lactantes, além das pessoas em grupos de risco, irão permanecer em teletrabalho.
As sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e as das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais continuarão a ser realizadas por videoconferência.




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