Estruturas que ocupavam de modo irregular as Dunas de Jauá, situadas na Área de Proteção Ambiental (APP) Joanes-Ipitanga, foram retiradas nesta quinta-feira (6/5) por operação de ordenamento de uso do solo. Equipe da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), acompanhada por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Polo Industrial (CIPE-PI) da Polícia Militar da Bahia, e equipe de fiscalização da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari liberaram área aproximada de quatro hectares de construções desconformes, constituídas por bases de alvenaria, muros, casas e cercas.

Após levantamento aéreo feito com drone, a Sedur identificou situações de crime ambiental nas áreas das dunas da APA. Profissionais da pasta notificaram os ocupantes sobre a irregularidade das construções. Diante da permanência, e mesmo da aceleração do ritmo de construção verificado nas obras, a Superintendência de Fiscalização e Ordenamento interveio no local de modo a propiciar o restabelecimento das condições orgânicas do local.

Pedro Cézar Archanjo, responsável pela Superintendência de Fiscalização e Ordenamento (Suofis) da Sedur, reconheceu que no local ocorreram vários tipos de crime, inclusive federais, como o de extração de minérios, devido à retirada de areia. “Estamos em diálogo contínuo com essa comunidade e ela está consciente de que essa área não pode ser ocupada, pois é um espaço de preservação permanente”, esclareceu.

Técnicos da pasta explicaram que em situações de chuva, por exemplo, a areia que forma a duna tem o papel de absorver a água, canalizando-a para o lençol freático. Lá é possível captar o líquido para uso, como ocorre nos mananciais hídricos, onde é filtrada. Nas dunas, além dessa questão, existe a vegetação de restinga, que é igualmente protegida por lei. A ocupação irregular gera impactos no microclima do lugar, o que reverbera alterando todo um ecossistema.

O superintendente da Suofis afirmou que a subtração de minérios é motivo de grande preocupação para o órgão. De acordo com Pedro Archanjo “a segunda etapa que nós vamos fazer dessa operação bem-sucedida de hoje é definir com os órgãos federais, como Polícia Federal, IBAMA, Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), uma operação conjunta a fim de impedir o acesso de pessoas que vêm para cá durante a noite retirar essa areia”, assegurou.

Na operação desta quinta, a Suofis também identificou a existência de duas casas já consolidadas, nas quais já haviam pessoas morando. Fiscais da Superintendência notificaram esses moradores, que foram orientados a procurar a Sedur, a fim de receber as devidas orientações, bem como as providências que devem ser tomadas pelos mesmos.