As aulas presenciais em escolas particulares de Salvador devem retornar imediatamente, após determinação da Justiça neste domingo (14/02). A decisão vale para instituições que ofertam o ensino básico.

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a uma solicitação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA). A magistrada, diz que a prefeitura da capital e o governo do estado devem voltar atrás nas decisões de adiar o retorno das aulas presenciais e suspender os decretos sobre as atividades escolares.

O despacho da juíza traz como justificativa o fato da maior parte das atividades na capital baiana já terem sido retomadas, apesar da pandemia da Covid-19. “Funcionam normalmente ou com algumas restrições as praias, praças públicas, comércios em geral, shoppings, bares, restaurantes, templos religiosos, construção civil, serviços em geral incluindo hotelaria, serviços públicos, dentre outros. A prefeitura de Salvador, no último dia 08/02 autorizou o retorno de cinemas e teatros na cidade”, diz um dos trechos da decisão.