A Defensoria Pública da Bahia, em julho deste ano, entrou com o pedido de interdição do Hospital de Custodia e Tratamento (HTC) que fica localizado na Baixa do Fiscal, em Salvador. Até o momento o órgão segue aguardando uma resposta para a ação.
 

Um dos principais motivos do pedido de interdição do local é a alegação é que a unidade está com a estrutura física insalubre e inadequada. Além disso outro argumento usado pela Defensoria é que a atual gestão dos internos não respeitar a lei antimanicomial 10.216/2001.
 

O hospital faz parte do sistema prisional e executa o cumprimento da medida de segurança de portadores de transtorno mental em conflito com a lei, além de realizar perícias psiquiátricas nos casos de incidentes de insanidade mental dos que respondem ao processo em liberdade e daqueles que tiveram internação provisória decretada.
 

A unidade que comporta 150 pessoas atualmente está com 160 internos sendo 145 homens e 15 mulheres. A maioria deles homicídio. Outros 40 tentaram assassinar alguém, geralmente familiares. Outros 12 respondem por lesão corporal; 10, por estupro; e oito, por ameaças.

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